-
Lei 2208.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 10h18
Dispõe sobre a concessão do diploma de Honra ao Mérito ao Dr. RENATO DÁRCIO CAMILO.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2002
-
Lei 2262.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 10h30
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Sãojoanense ao cantor e compositor Emmerson Nogueira.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2003
-
Lei 2261.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 10h30
Dispõe sobre a criação da “Galeria de Honra” da Câmara Municipal de São João Nepomuceno.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2003
-
Lei 2232.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 10h34
Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito ao Dr. ANTÔNIO JOSÉ FERRAZ.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2003
-
Lei 122.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
26/07/2017 08h52
Autoriza concessão de auxílio.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1953
-
Lei 215.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
26/07/2017 09h40
Autoriza a Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno a contrair empréstimo por antecipação de receita.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1959
-
Lei 241.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
26/07/2017 10h01
Autoriza a Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno a contrair empréstimo por antecipação de receita.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1960
-
Lei 235.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
26/07/2017 10h02
Concede isenção de impostos e taxas aos proprietários de prédios atingidos pela tromba d'água.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1960
-
Lei 275.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
26/07/2017 10h11
Isenta dos impostos de transmissão "inter-vivos" e do territorial rural e contém outras disposições.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1962
-
Lei 427.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
28/07/2017 08h20
Reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1968
