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Lei 2470.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 13h27
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Pastoral da Criança de São João Nepomuceno.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2007
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Lei 2454.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 13h29
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense à senhora SANDRA DEL’VECCHIO MONTEIRO DA SILVA.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2007
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Lei 2448.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 13h30
Declara de Utilidade Pública o Conselho da Comunidade da Comarca de São João Nepomuceno.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2007
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Lei 2574.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 13h36
Concede o Mérito Literário Dr. Alírio dos Reis Medeiros a Poetiza Déa Verardo Loures.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2008
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Lei 2573.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 13h36
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Músico Thales Vasconcelos de Almeida Rezende Machado.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2008
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Lei 2561.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 13h38
Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e contém outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2008
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Lei 2541.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 13h42
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Carlos Mauro de Oliveira Martins.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2008
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Lei 2539.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 13h42
Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Rádio Transamérica de São João Nepomuceno.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2008
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Lei 49.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
25/07/2017 14h59
Autoriza auxílio para a construção de ambulatório.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1949
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Lei 2656.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 13h53
Dispõe sobre os festejos carnavalescos no Município de São João Nepomuceno e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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2009
