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Lei 2946.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 15h14
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Servidor Público Luciano Vital de Souza Reis.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2014
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Lei 2936.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 15h15
Autoriza aquisição de equipamentos agrícola, a abertura de crédito especial e contêm outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2014
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Lei 3039.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 15h22
Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2015
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Lei 3001.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 15h28
Declara de Utilidade Pública a Associação Protetora dos Animais de São João Nepomuceno - ASPA.
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Leis
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Legislação Municipal
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2015
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Lei 3068.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 15h37
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao jornalista, Sr. Carlos Eduardo Fontana Amorim.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2016
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Lei 3057.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 15h38
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. José Delizet Camilo de Souza.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2016
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Lei 3054.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 15h39
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Marco Antônio Barbosa dos Santos.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2016
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Lei 3107.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 15h45
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao jornalista Fernando Lélis Esteves Pinheiro Júnior.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2017
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Lei 2336.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 10h46
Dispõe sobre a celebração de convênio e autorização de abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2005
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Lei 2323.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 10h48
Declara de Utilidade Pública a Agência de Desenvolvimento de São João Nepomuceno e Região.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2005
