-
Lei 117.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
26/07/2017 08h53
Dispõe sobre denominação de ruas.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1953
-
Lei 3042.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 15h22
Altera a Lei nº 2384, de 26 de julho de 2006, que dispõe sobre a Doação de Imóveis de Propriedade do Município à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB-MG, na forma e condições que especifica.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2015
-
Lei 70.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
25/07/2017 15h05
Cria escolas rurais.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1950
-
Lei 152.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
26/07/2017 09h14
Autoriza doação de faixa de terreno.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1955
-
Lei 2895.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 14h57
Dá denominação a logradouro público de “Antônio Maurício Barbosa”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2013
-
Reunião Ordinária
-
por Câmara Municipal
—
publicado
07/12/2021
Localizado em
Câmara Municipal
/
Agenda
-
Lei 132.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
26/07/2017 09h00
Autoriza alienação de faixa de terreno.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1954
-
Dois projetos de Lei foram aprovados na 4ª Reunião Extraordinária da Sessão Legislativa de 2020
-
por Comunicacao
—
publicado
09/12/2020
Use máscara e salve vidas!
Localizado em
Câmara Municipal
/
Notícias
-
Lei 92.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
26/07/2017 08h42
Autoriza desapropriação.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1951
-
Lei 110.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
26/07/2017 08h47
Reconhece como instituição de utilidade pública o Conselho Particular da Sociedade de São Vicente de Paulo, com sede nesta cidade.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1952
