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Arquivo PDF document Lei 2292.pdf
por Câmara Municipal última modificação 08/08/2017 10h41
Autoriza renegociação da dívida em atraso a que se refere e contém outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo PDF document Lei 254.pdf
por Câmara Municipal última modificação 26/07/2017 10h05
Autoriza auxílio para o I Congresso Nacional de Lavradores e Trabalhadores Agrícolas do Brasil.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1961
Arquivo PDF document Lei 377.pdf
por Câmara Municipal última modificação 27/07/2017 09h59
Estabelece o quadro de funcionários, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1966
Arquivo PDF document Lei 444.pdf
por Câmara Municipal última modificação 28/07/2017 08h26
Concede auxílio especial ao abrigo "D. Ambrosina de Mattos" e abre respectivocrédito adicional especial.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1969
Arquivo PDF document Lei 538.pdf
por Câmara Municipal última modificação 31/07/2017 08h22
Autoriza assinatura de Termo de Ajuste com a Camapanha Nacional de Alimentação Escolar - CNAE.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1972
Arquivo PDF document Lei 555.pdf
por Câmara Municipal última modificação 31/07/2017 08h28
Institui concurso literário, comemorativo ao centenário de Alberto Santos Dumont e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1973
Arquivo PDF document Lei 585.pdf
por Câmara Municipal última modificação 31/07/2017 08h35
Autoriza subscrição de ações da Petróleo Brasileira S/A - PETROBRAS - e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1974
Arquivo PDF document Lei 569.pdf
por Câmara Municipal última modificação 31/07/2017 08h37
Autoriza assinatura de Termo de Ajuste com a Campanha Nacional de Alimentação Escolar - CNAE.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1974
Arquivo PDF document Lei 629.pdf
por Câmara Municipal última modificação 31/07/2017 08h39
Declara de utilidade pública o Cruzeiro do Sul Futebol Clube, do Distrito de Taruaçu.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1975
Arquivo PDF document Lei 654.pdf
por Câmara Municipal última modificação 31/07/2017 08h48
Concede um auxílio à Sra. Lídia Picoroni Ferreira, viúva do ex-funcionário Hercílio Ferreira.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1976