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Reunião Ordinária
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por Câmara Municipal
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publicado
06/06/2023
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Câmara Municipal
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Agenda
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Lei 2615.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 14h01
Insere no orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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2009
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Lei 2721.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 14h12
Denominação de logradouro público ou próprio municipal de Maria da Glória de Castro Mendonça.
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Leis
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Legislação Municipal
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2010
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Lei 2689.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 14h17
Proíbe o uso das pulseiras do sexo nas Escolas Municipais de São João Nepomuceno.
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Leis
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Legislação Municipal
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2010
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Lei 2670.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 14h20
Concede o diploma de Honra ao Mérito a Sra. Humbelina Aparecida de Jesus Rodrigues.
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Leis
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Legislação Municipal
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2010
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Lei 1292.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
02/08/2017 10h14
Concede Título de Cidadã Sãojoanense a sra. Maria das Graças Ferreira Braga de Souza.
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Leis
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Legislação Municipal
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1983
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Lei 1332.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
02/08/2017 10h28
Considera de Utilidade Pública a AMAVIC - Associação de Moradores, Amigos e Vizinhos do Caxangá.
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Leis
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Legislação Municipal
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1984
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Lei 1313.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
02/08/2017 10h30
Concede "Diploma de Honra ao Mérito" ao eminente professor Octávio Elísio Alves de Brito.
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Leis
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Legislação Municipal
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1984
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Lei 1295.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
02/08/2017 10h32
Autoriza assinatura de Convênio de mútua colaboração com a Secretaria de Estado de Administração.
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Leis
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Legislação Municipal
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1984
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Lei 1294.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
02/08/2017 10h32
Autoriza assinatura de Convênio de mútua colaboração com a Secretaria de Estado de Saúde.
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Leis
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Legislação Municipal
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1984
