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Lei 2580.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 13h35
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal Antidrogas – COMAD e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2008
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Lei 2571.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 13h37
Dispõe sobre a apreensão de animais em vias públicas e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2008
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Lei 2566.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 13h37
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Cabo PM Geraldo Luiz Callegaro.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2008
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Lei 2545.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 13h41
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Carlos José Albertoni Lima.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2008
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Lei 2540.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 13h42
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Dr. Luiz Otávio Araújo Furtado.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2008
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Lei 2533.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 13h43
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Dr. Luis Gustavo D’Avila Riani.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2008
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Lei 81.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/07/2017 08h44
Autoriza desapropriação e abre crédito especial.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1951
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Lei 200.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/07/2017 09h27
Dispõe sobre tempo de serviço prestado à União, Estado, Municípios e Autarquias, para fins de adicionais.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1958
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Lei 198.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/07/2017 09h27
Autoriza construção de rodovia.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1958
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Câmara realiza a sua 03ª Reunião Extraordinária do ano
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por Câmara Municipal
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publicado
22/06/2017
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última modificação
22/06/2017 14h34
Vereadores apreciam dois projetos de Lei na pauta de votações.
Localizado em
Câmara Municipal
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