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Lei 2977.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 15h09
Concede o título de Cidadania Sãojoanense ao ilustre Senador da República Paulo Paim.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2014
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Lei 2971.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 15h10
Concede gratificação aos servidores da rede municipal de ensino e contém outras disposições.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2014
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Lei 2968.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 15h10
Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2014
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Lei 2967.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 15h10
Autoriza pagamento da 1ª parcela do 13º salário aos servidores do Legislativo Municipal.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2014
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Lei 2952.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 15h13
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Senhor José Carlos Alves da Cunha.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2014
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Lei 2951.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 15h13
Autoriza a aquisição de imóvel, abre crédito adicional especial e contém outras disposições.
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Leis
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Legislação Municipal
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2014
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Lei 2949.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 15h13
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Romir da Silva Torres.
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Leis
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Legislação Municipal
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2014
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Lei 2948.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 15h14
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense à Senhora Regiane de Almeida Cardoso Tomey.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2014
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Lei 2937.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 15h15
Cria o Programa Aluguel Social na forma que especifica e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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2014
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Lei 3033.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 15h23
Concede o Título de Codadania Sãojoanense ao Sr. Luiz Eneas da Cruz Nunes.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2015
