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Lei 899.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
31/07/2017 09h42
Concede título de Cidadão Sãojoanense ao vereador Presidente da AVECAP, Wellington Dutra Marques.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1980
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Lei 803.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
31/07/2017 09h59
Concede título de Cidadão Benemérito de São João Nepomuceno a Gabriel Procópio Loures.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1980
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Lei 1120.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
02/08/2017 08h54
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1982.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1981
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Lei 1085.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
02/08/2017 09h01
Concede o Título de Benemérito de São João Nepomuceno ao sr. Antônio Soares.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1981
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Lei 1075.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
02/08/2017 09h02
Concede o Diploma de Honra ao Mérito à senhora Rizza Nicodemos de Castro.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1981
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Lei 1072.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
02/08/2017 09h03
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Alírio de Andrade Guazzi.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1981
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Lei 1020.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
02/08/2017 09h11
Dispõe sobre horário de funcionamento, aos sábados do comércio lojista local e assemelhados.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1981
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Lei 1233.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
02/08/2017 09h18
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1983.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1982
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Lei 1232.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
02/08/2017 09h18
Revoga leis da doação de lotes no "bairro Centenário" e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1982
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Lei 2752.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 14h30
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Renê Alves da Silva.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2011
