Resultado da busca por lei

3985 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei 1120.pdf
por Câmara Municipal última modificação 02/08/2017 08h54
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1982.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1981
Arquivo PDF document Lei 1085.pdf
por Câmara Municipal última modificação 02/08/2017 09h01
Concede o Título de Benemérito de São João Nepomuceno ao sr. Antônio Soares.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1981
Arquivo PDF document Lei 1075.pdf
por Câmara Municipal última modificação 02/08/2017 09h02
Concede o Diploma de Honra ao Mérito à senhora Rizza Nicodemos de Castro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1981
Arquivo PDF document Lei 1072.pdf
por Câmara Municipal última modificação 02/08/2017 09h03
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Alírio de Andrade Guazzi.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1981
Arquivo PDF document Lei 1020.pdf
por Câmara Municipal última modificação 02/08/2017 09h11
Dispõe sobre horário de funcionamento, aos sábados do comércio lojista local e assemelhados.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1981
Arquivo PDF document Lei 1233.pdf
por Câmara Municipal última modificação 02/08/2017 09h18
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1983.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1982
Arquivo PDF document Lei 1232.pdf
por Câmara Municipal última modificação 02/08/2017 09h18
Revoga leis da doação de lotes no "bairro Centenário" e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1982
Arquivo PDF document Lei 2752.pdf
por Câmara Municipal última modificação 08/08/2017 14h30
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Renê Alves da Silva.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo PDF document Lei 2738.pdf
por Câmara Municipal última modificação 08/08/2017 14h32
Concede o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Anísio Estevão da Silva.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo PDF document Lei 2846.pdf
por Câmara Municipal última modificação 08/08/2017 14h35
Institui o programa de isenção de tributo para recém-formados do terceiro grau.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2012