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Lei 1418.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
04/08/2017 09h02
Concede título de "Cidadão Sãojoanense" ao sr. José Antonio Galvão Duarte de Oliveira.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1985
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Lei 1415.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
04/08/2017 09h03
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1986.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1985
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Lei 1380.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
04/08/2017 09h09
Modifica e atualiza cobrança de multas constantes do Código de Obras do Município.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1985
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Lei 1456.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
04/08/2017 09h19
Dispõe sobre denominação de vias públicas nas vilas de Taruaçú e Carlos Alves.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1986
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Lei 1503.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
04/08/2017 09h26
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1988.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1987
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Lei 1480.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
04/08/2017 09h36
Dispõe sobre doação de área de terreno ao Espólio de Eugênia Dias Coelho.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1987
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Lei 1474.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
04/08/2017 09h38
Dispõe sobre doação de faixa de terreno ao Espólio de Dário de Oliveira.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1987
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Lei 1550.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
04/08/2017 09h44
Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras disposições - Onofre Pinto.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1988
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Lei 1537.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
04/08/2017 09h46
Dispõe sobre concessão de Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Julião Neves.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1988
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Lei 1522.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
04/08/2017 09h48
Dá denominação de Prefeito Marcelino Barbosa ao Terminal Rodoviário de Passageiros desta cidade.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1988
