-
Reunião Ordinária
-
por Câmara Municipal
—
publicado
16/02/2021
Localizado em
Câmara Municipal
/
Agenda
-
Reunião Ordinária
-
por Câmara Municipal
—
publicado
18/12/2018
—
última modificação
18/12/2018 10h07
Localizado em
Câmara Municipal
/
Agenda
-
Reunião Ordinária
-
por Câmara Municipal
—
publicado
05/07/2022
Localizado em
Câmara Municipal
/
Agenda
-
Lei 162.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
26/07/2017 09h12
Concede subvenções às "Casas de São João Nepomuceno".
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1955
-
Lei 1534.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
04/08/2017 09h46
Autoriza a Associação do Bem-Estar do Menor a transferir para o Conselho Municipal do Bem-Estar do Menor, através de escritura pública, parte do terreno doado pela Lei nº 625, de 17 de novembro de 1975.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1988
-
Lei 51.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
25/07/2017 14h59
Restabelece cargo e aumenta vencimento de funcionário.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1949
-
Lei 135.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
26/07/2017 08h59
Concede jazigo perpétuo.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1954
-
Lei 3059.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 15h38
Modifica a Lei nº 2641, de 27 de outubro de 2009, institui a Semana do Teste de Acuidade Visual em todas as instituições da rede pública municipal de ensino de São João Nepomuceno e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2016
-
Lei 2505.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 13h22
Disciplina a estrutura, processo de escolha e funcionamento do Conselho Tutelar no Município de São João Nepomuceno, nos termos do dispositivo da Lei Federal n° 8.069, de 13 de julho de 1990 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2007
-
Lei 42.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
25/07/2017 15h00
Concede jazigo perpétuo.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1949
