Resultado da busca por lei

Reunião Ordinária: por Câmara Municipal — publicado 16/02/2021
Localizado em Câmara Municipal / Agenda
Lei 1944.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h21
Dispõe sobre aumento de crédito adicional especial aberto pela Lei 1.934 / 98 e contém outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Lei 67.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 25/07/2017 15h05
Modifica disposição legal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1950
Lei 120.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 08h53
Autoriza execução de serviço e abre crédito especial.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1953
Lei 135.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 08h59
Concede jazigo perpétuo.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1954
Projetos dos Poderes Legislativo e Executivo são aprovados na 32ª Reunião Ordinária: por Comunicacao — publicado 05/10/2022
Acesse as redes sociais do Legislativo e acompanhe as principais notícias sobre os projetos que beneficiam a nossa cidade
Localizado em Câmara Municipal / Notícias
Lei 2853.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h03
Altera o disposto nos §§ 2° e 3° do art. 1° da Lei Municipal n° 2497, de 12 de setembro de 2007, que autoriza o município de São João Nepomuceno a participar de consórcios públicos e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Reunião Ordinária: por Câmara Municipal — publicado 18/12/2018 — última modificação 18/12/2018 10h07
Localizado em Câmara Municipal / Agenda
Reunião Ordinária: por Câmara Municipal — publicado 05/07/2022
Localizado em Câmara Municipal / Agenda
Lei 162.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 09h12
Concede subvenções às "Casas de São João Nepomuceno".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1955

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