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Lei 2585.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 13h34
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Senhor João Santos de Oliveira.
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Leis
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Legislação Municipal
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2008
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Lei 2538.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 13h42
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Engenheiro Milton Salgado Filho.
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Leis
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Legislação Municipal
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2008
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Lei 2524.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 13h44
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Sr. Marcos Eduardo Marques Neves.
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Leis
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Legislação Municipal
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2008
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Lei 2651.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 13h54
Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Sra. Dalva América Rodrigues Muniz.
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Leis
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Legislação Municipal
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2009
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Lei 2644.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 13h55
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Sr. Carlos Henrique Nunes de Castro.
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Leis
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Legislação Municipal
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2009
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Lei 2636.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 13h57
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Comerciante José Jorge Ayupe Tamioso.
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Leis
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Legislação Municipal
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2009
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Lei 2633.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 13h57
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Atleta Francisco de Assis Mendonça.
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Leis
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Legislação Municipal
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2009
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Lei 2599.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 14h06
Estabelece normas de proteção do patrimônio cultural do Município de São João Nepomuceno.
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Leis
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Legislação Municipal
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2009
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Lei 2593.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 14h07
Dispõe sobre incentivo ao corpo docente para aperfeiçoamento profissional e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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2009
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Lei 2712.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 14h13
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Fernando de Lélis Esteves.
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Leis
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Legislação Municipal
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2010
