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44ª Reunião da Câmara tem 04 projetos de Lei aprovados e formação das Comissões Parlamentares para 2019
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por Comunicacao
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publicado
19/12/2018
Legislativo encerra o ano com a certeza do dever cumprido
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Câmara Municipal
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Notícias
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Lei aprovada na Câmara dá personalidade jurídica de direito público à Fundação Municipal José Luiz Carvalho Nunes
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por Comunicacao
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publicado
12/05/2021
Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte, Lazer e Juventude serão as metas da Fundação
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Câmara Municipal
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Notícias
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Lei 2651.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 13h54
Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Sra. Dalva América Rodrigues Muniz.
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Leis
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Legislação Municipal
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2009
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Lei 2644.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 13h55
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Sr. Carlos Henrique Nunes de Castro.
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Leis
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Legislação Municipal
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2009
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Lei 2636.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 13h57
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Comerciante José Jorge Ayupe Tamioso.
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Leis
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Legislação Municipal
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2009
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Lei 2633.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 13h57
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Atleta Francisco de Assis Mendonça.
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Leis
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Legislação Municipal
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2009
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Lei 2599.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 14h06
Estabelece normas de proteção do patrimônio cultural do Município de São João Nepomuceno.
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Leis
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Legislação Municipal
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2009
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Lei 2593.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 14h07
Dispõe sobre incentivo ao corpo docente para aperfeiçoamento profissional e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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2009
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Lei 2712.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 14h13
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Fernando de Lélis Esteves.
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Leis
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Legislação Municipal
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2010
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Lei 2705.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 14h14
Dispõe sobre eventos e festejos rurais no Município de São João Nepomuceno - MG.
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Leis
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Legislação Municipal
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2010
