-
Lei 105.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
26/07/2017 08h48
Autoriza auxílio para instalação da Caixa Econômica Federal e abre crédito especial.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1952
-
Renião Ordinária
-
por Câmara Municipal
—
publicado
20/06/2017
—
última modificação
20/06/2017 10h43
Localizado em
Câmara Municipal
/
Agenda
-
Lei 1116.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
02/08/2017 08h56
Dispõe sobre a contagem de tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Lei Federal n° 3807, de 26 de agosto de 1960, para efeito de aposentadoria dos servidores municipais e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1981
-
Reunião Ordinária
-
por Câmara Municipal
—
publicado
19/05/2020
Localizado em
Câmara Municipal
/
Agenda
-
Reunião Extraordinária
-
por Câmara Municipal
—
publicado
13/05/2022
Localizado em
Câmara Municipal
/
Agenda
-
Lei 1534.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
04/08/2017 09h46
Autoriza a Associação do Bem-Estar do Menor a transferir para o Conselho Municipal do Bem-Estar do Menor, através de escritura pública, parte do terreno doado pela Lei nº 625, de 17 de novembro de 1975.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1988
-
Lei 147.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
26/07/2017 08h56
Concede auxílio ao Aero Clube de São João Nepomuceno.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1954
-
Lei 3059.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 15h38
Modifica a Lei nº 2641, de 27 de outubro de 2009, institui a Semana do Teste de Acuidade Visual em todas as instituições da rede pública municipal de ensino de São João Nepomuceno e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2016
-
Reunião Ordinária
-
por Câmara Municipal
—
publicado
04/11/2021
Localizado em
Câmara Municipal
/
Agenda
-
Lei 2505.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 13h22
Disciplina a estrutura, processo de escolha e funcionamento do Conselho Tutelar no Município de São João Nepomuceno, nos termos do dispositivo da Lei Federal n° 8.069, de 13 de julho de 1990 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2007
