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Lei 2217.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 10h16
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Sr. JOSÉ LEMOS DA SILVA.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2002
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Lei 2205.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 10h18
Recuperação de créditos pendentes dação em pagamento de créditos da Dívida Ativa.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2002
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Lei 2196.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 10h20
Autoriza celebrar Convênio - Associação dos Municipal Caminhos Verdes Minas com Circuito Turismo.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2002
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Lei 2273.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 10h28
Estima a receita e fixa a despesa do Exercício Financeiro de 2004.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2003
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Lei 2265.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 10h29
Dispõe sobre a definição de baixa renda familiar e contém outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2003
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Lei 2252.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 10h31
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense à Dra. MARIA DO CARMO SOBREIRA.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2003
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Lei 2231.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 10h34
Autoriza assinatura de convênio, abre crédito adicional especial e contem outras disposições.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2003
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Lei 2230.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 10h34
Concede reposição de perdas aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2003
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Lei 2227.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 10h35
Cria o fundo municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2003
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Lei 2314.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 10h38
Dispõe sobre os serviços de limpeza e recolhimento de entulhos no Município.
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Leis
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Legislação Municipal
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2004
