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Lei 1918.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 09h10
Dispõe sobre concessão de Diploma de Honra ao Mérito – BRAZ PAULINO FILHO.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1997
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Lei 1914.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 09h11
Autoriza realização de despesa, abertura de crédito especial e contém outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1997
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Lei 1900.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 09h13
Concede reajuste nos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1997
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Lei 1894.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 09h14
Autoriza assinatura de convênio, abre crédito adicional especial e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1997
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Lei 1957.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 09h17
Concede Diploma de Honra ao Mérito – GRUPO DE TEATRO AMADOR “NOVOS HORIZONTES”.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1998
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Lei 1946.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 09h18
Autoriza contratação de mão-de-obra temporária para o fim que menciona.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1998
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Lei 1941.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 09h22
Autoriza assinatura de convênio, abre crédito adicional especial e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1998
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Lei 1940.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 09h22
Concede reajuste nos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1998
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Lei 1935.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 09h24
Concede Titulo de Cidadania Sanjoanense a Deputada Federal MARIA ELVIRA SALLES FERREIRA.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1998
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Lei 2016.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 09h29
Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública o Grupo Musical “16 de Maio”.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1999