-
Lei 1274.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
02/08/2017 10h17
Concede título de Cidadão Sãojoanense ao sr. Sargento João Tarcísio de Oliveira.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1983
-
Lei 1269.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
02/08/2017 10h17
Declara de utilidade pública municipal o "placar" da "Voz de São João".
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1983
-
Lei 1319.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
02/08/2017 10h29
Concede o título de Cidadã Sãojoanense ao sr. Ernani de Oliveira Enéas.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1984
-
Lei 1316.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
02/08/2017 10h29
Concede o título de "Cidadão Sãojoanense" ao sr. Maurício Baptista de Oliveira.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1984
-
Lei 1311.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
02/08/2017 10h30
Concede "Diploma de Honra ao Mérito" ao Sargento João Tarcísio de Oliveira.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1984
-
Lei 1298.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
02/08/2017 10h32
Autoriza transferência para terceiro, mediante escritura pública de imóvel doado pelo município.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1984
-
Lei 1296.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
02/08/2017 10h32
Torna obrigatória a execução de rede telefônica interna e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1984
-
Lei 1394.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
04/08/2017 09h06
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Sãojoanense ao sr. Expedito Ferraz.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1985
-
Lei 1377.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
04/08/2017 09h09
Dispõe sobre colocação de fotografia do saudoso Monsenhor Trajano Leal do Bonfim.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1985
-
Lei 1429.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
04/08/2017 09h23
Estabelece normas quanto às doações de faixa de terreno do patrimônio municipal.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1986
