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Lei 2660.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 14h21
Dispõe sobre recursos destinados às Entidades que menciona e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2010
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Lei 2783.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 14h25
Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Senhora Helda Henriques Ferreira.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2011
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Lei 2782.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 14h25
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Oscar Velasco Itaborahy.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2011
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Lei 2778.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 14h26
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense a Senhora Fátima Terezinha Vieira Vieira.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2011
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Lei 2775.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 14h26
Declara de Utilidade Pública a Associação Movimento Pró Criança e Adolescente – AMCA.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2011
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Lei 2774.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 14h26
Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Senhora Dulcinéa Reggi Barbosa.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2011
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Lei 3239
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por Câmara Municipal
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última modificação
22/01/2019 13h10
Altera a Lei nº 2.706, de 07 de junho de 2000.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2018
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Lei 1291.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
02/08/2017 10h14
Concede o título de Cidadão Sãojoanense ao sr. Fábio de Campos Bastos.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1983
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Lei 1287.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
02/08/2017 10h15
Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1984.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1983
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Lei 1282.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
02/08/2017 10h15
Concede o título de "Cidadão Sãojoanense ao senhor Jacques braga de Souza.
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Leis
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Legislação Municipal
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1983