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Lei 2648.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 13h54
Concede o diploma de Honra ao Mérito ao Pastor Antônio José Torres.
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Leis
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Legislação Municipal
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2009
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Lei 2638.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 13h56
Declara de Utilidade Pública a Liga de Futebol de São João Nepomuceno.
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Leis
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Legislação Municipal
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2009
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Lei 2634.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 13h57
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Jornalista Virgílio Gruppi Rosa.
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Leis
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Legislação Municipal
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2009
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Lei 2631.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 13h58
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Jornalista Bruno Schincariol Sakaue.
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Leis
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Legislação Municipal
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2009
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Lei 2627.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 13h59
Proíbe o fumo nos recintos coletivos no município de São João Nepomuceno.
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Legislação Municipal
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2009
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Lei 2602.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 14h05
Concede Título de Cidadania Sãojoanense a Prefeita Municipal Dra. Edmea Moreira Machado.
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Leis
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Legislação Municipal
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2009
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Lei 2598.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 14h06
Concede o diploma de Honra ao Mérito a Professora Juliana Pacassini Alves.
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Leis
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Legislação Municipal
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2009
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Lei 2713.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 14h13
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Sr. Pedro Cândido Parreiras Filho.
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Legislação Municipal
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2010
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Lei 2711.pdf
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última modificação
08/08/2017 14h14
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Sr. Álvaro do Carmo Vicente.
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Legislação Municipal
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2010
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Lei 2696.pdf
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08/08/2017 14h16
Estabelece obrigatoriedade calibragem de esfigmomanômetros (aparelhos de pressão) a cada seis meses.
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Legislação Municipal
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2010
