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Lei 2365.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 13h14
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Jornalista João Carlos Santana.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2006
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Lei 2355.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 13h16
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense a Sra. Edite Viera Lemgruber.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2006
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Lei 2517.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 13h20
Dá denominação a logradouro público de “Vereador Reginaldo da Silva Torres”.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2007
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Lei 2509.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 13h21
Dispõe sobre plantação de mudas de pau-brasil em praças públicas.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2007
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Lei 2501.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 13h22
Cria a Escola Municipal Dr. Augusto Glória e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2007
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Lei 2494.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 13h24
Dá denominação a logradouro público de PROFESSORA MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2007
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Lei 2488.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 13h24
Autoriza pagamento da 1ª parcela do 13° salário aos servidores municipais.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2007
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Lei 2477.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 13h26
Dá denominação a logradouro público de “Professor Antônio de Souza Soares”.
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Leis
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Legislação Municipal
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2007
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Lei 2449.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 13h30
Declara de Utilidade Pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública – CONSEP.
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Leis
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Legislação Municipal
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2007
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Lei 2447.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 13h30
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor CORINTO MARCELLOS.
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Leis
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Legislação Municipal
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2007
