-
Lei 672.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
31/07/2017 08h59
Altera disposições legais sobre isenção de impostos predial e territorial urbano.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1977
-
Lei 727.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
31/07/2017 09h01
Aprova o Orçamento Patrimonial de Investimentos para o triênio 1979/1981.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1978
-
Lei 723.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
31/07/2017 09h02
Reconhece de utilidade pública o Grupo Escoteiro de São João Nepomuceno.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1978
-
Lei 721.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
31/07/2017 09h02
Autoriza assinatura de convênio com o DAE e contém outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1978
-
Lei 720.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
31/07/2017 09h02
Reconhece como de utilidade pública a Igreja Evangélica Assembléia de Deus.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1978
-
Lei 710.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
31/07/2017 09h04
Autoriza celebração de convênio com o Instituto Estadual de Florestas - IEF.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1978
-
Lei 706.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
31/07/2017 09h05
Dispõe sobre valor de perpetuidade de sepulturas nos cemitérios dos distritos.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1978
-
Lei 742.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
31/07/2017 09h10
Dispõe sobre doação de faixa de terreno e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1979
-
Lei 741.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
31/07/2017 09h10
Reconhece de utilidade pública a Comissão de Desenvolvimento de Ituí - CODI.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1979
-
Lei 991.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
31/07/2017 09h24
Autoriza concessão de ajuda financeira que menciona e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1980
