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Lei 727.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
31/07/2017 09h01
Aprova o Orçamento Patrimonial de Investimentos para o triênio 1979/1981.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1978
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Lei 723.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
31/07/2017 09h02
Reconhece de utilidade pública o Grupo Escoteiro de São João Nepomuceno.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1978
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Lei 721.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
31/07/2017 09h02
Autoriza assinatura de convênio com o DAE e contém outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1978
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Lei 720.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
31/07/2017 09h02
Reconhece como de utilidade pública a Igreja Evangélica Assembléia de Deus.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1978
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Lei 710.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
31/07/2017 09h04
Autoriza celebração de convênio com o Instituto Estadual de Florestas - IEF.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1978
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Lei 706.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
31/07/2017 09h05
Dispõe sobre valor de perpetuidade de sepulturas nos cemitérios dos distritos.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1978
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Lei 742.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
31/07/2017 09h10
Dispõe sobre doação de faixa de terreno e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1979
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Lei 741.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
31/07/2017 09h10
Reconhece de utilidade pública a Comissão de Desenvolvimento de Ituí - CODI.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1979
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Lei 991.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
31/07/2017 09h24
Autoriza concessão de ajuda financeira que menciona e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1980
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Lei 802.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
31/07/2017 09h59
Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1980
