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Lei 2034.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 10h04
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
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2000
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Lei 2029.pdf
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por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 10h04
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
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2000
-
Lei 2150.pdf
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por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 10h06
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense “Reverendíssimo Vigário Pe. José Gaio.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
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2001
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Lei 2108.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 10h13
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênios e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
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2001
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Lei 2192.pdf
-
por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 10h20
Atendimento à criança e ao Adolescente: Conselho Municipal e Conselho Tutelar.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2002
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Lei 2158.pdf
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por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 10h25
Concede Diploma de Honra ao Mérito – Francisco Leite Furtado “KIKO FURTADO”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
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2002
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Lei 2254.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 10h31
Autoriza pagamento da 1ª parcela do 13° salário aos servidores municipais.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2003
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Lei 2293.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 10h41
Autoriza pagamento da 1ª parcela do 13° salário aos servidores municipais.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2004
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Lei 2291.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 10h41
Denomina Aeroclube de São João Nepomuceno de “Dr. Sebastião Carlos Leite”.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2004
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Lei 2283.pdf
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por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 10h42
Declara de Utilidade Pública a Loja Maçônica Dario de Castro Medina.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2004
