Resultado da busca por lei

4019 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei 1817.pdf
por Câmara Municipal última modificação 08/08/2017 08h52
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1995/1997.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo PDF document Lei 1808.pdf
por Câmara Municipal última modificação 08/08/2017 08h53
Declara de utilidade pública a entidade “Bloco Carnavalesco Acadêmicos do Centenário”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo PDF document Lei 1806.pdf
por Câmara Municipal última modificação 08/08/2017 08h53
Autoriza o Poder Executivo a permutar terreno de propriedade do Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo PDF document Lei 1799.pdf
por Câmara Municipal última modificação 08/08/2017 08h54
Autoriza abertura de crédito adicional especial para o fim que menciona.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo PDF document Lei 1796.pdf
por Câmara Municipal última modificação 08/08/2017 08h54
Autoriza abertura de crédito adicional especial para o fim que menciona.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo PDF document Lei 1792.pdf
por Câmara Municipal última modificação 08/08/2017 08h55
Dispõe sobre denominação de logradouro público – JOSÉ MARIA GOMES DA SILVA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo PDF document Lei 1788.pdf
por Câmara Municipal última modificação 08/08/2017 08h56
Concede título de Cidadão Sãojoanense ao Sr. Mário Pereira da Silva.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo PDF document Lei 1851.pdf
por Câmara Municipal última modificação 08/08/2017 08h58
Concede título de Cidadão Sanjoanense ao Sr. Dr. Milton Salgado Filho.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Arquivo PDF document Lei 1840.pdf
por Câmara Municipal última modificação 08/08/2017 09h00
Declara de utilidade pública a Associação comunitária “José de Lima Géo”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Arquivo PDF document Lei 1833.pdf
por Câmara Municipal última modificação 08/08/2017 09h01
Altera a denominação de logradouro público – PRAÇA RUBENS PAIXÃO DE SOUZA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995