-
Lei 2246.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 10h32
Concede benefício a estudantes do 1°, 2° e 3° graus.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2003
-
Lei 2243.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 10h32
Limita o uso de músicas e coreografias em Escolas Municipais.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2003
-
Lei 2240.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 10h33
Dispõe sobre a colocação de Busto em praça da cidade.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2003
-
Lei 2239.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 10h33
Dispõe sobre a manutenção de passeios e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2003
-
Lei 2225.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 10h35
Dá denominação a logradouro público de JOSÉ OLIVEIRA DE SOUZA.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2003
-
Lei 2305.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 10h39
Concede honraria à Igreja Metodista Central de São João Nepomuceno.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2004
-
Lei 2295.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 10h41
Dá denominação a logradouro público de EDWARDE LEOCÁDIO DA SILVA.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2004
-
Lei 2284.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 10h42
Dá denominação a logradouro público de HELENO DE GOUVÊA MEDINA.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2004
-
Lei 2280.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 10h43
Dá denominação a logradouro público de MARÍLIA DE DIRCEU VALENTE.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2004
-
Lei 226.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
26/07/2017 09h39
Concede título de Cidadão Sãojoanense ao Deputado Mário Hugo Ladeira.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1959
