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Lei 68.pdf
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por Câmara Municipal
—
última modificação
25/07/2017 15h05
Concede auxílio à viúva do ex-funcionário Stocler Pereira Tostes.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1950
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Lei 186.pdf
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por Câmara Municipal
—
última modificação
26/07/2017 09h21
Concede auxílio.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1957
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Reunião Ordinária
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por Câmara Municipal
—
publicado
22/06/2021
Localizado em
Câmara Municipal
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Agenda
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Lei 2603.pdf
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por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 14h05
Concede Título de Cidadania Sãojoanense ao Senhor Geraldo Magela Rabello.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2009
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Lei 2601.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 14h05
Concede pensão por morte de servidor e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2009
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Lei 2594.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 14h07
Institui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural – FUMPAC.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2009
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Lei 2710.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 14h14
Concede pensão por morte de servidor e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2010
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Lei 2667.pdf
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por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 14h20
Dá denominação a logradouro público de “Adil Pimenta de Souza”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
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2010
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Lei 2787.pdf
-
por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 14h24
Dispõe sobre a criação do Arquivo Público e Histórico Municipal.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
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2011
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Lei 2780.pdf
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por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 14h25
Concede Título de Cidadania Sãojoanense ao Senhor Gilmar Costa Rampinelli.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2011
