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Lei 2542.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 13h42
Dá denominação a logradouro público de Nelson Henriques Cruz.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2008
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Lei 2527.pdf
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por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 13h44
Dá denominação a logradouro público de “Valentim Aristides Detoni”.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2008
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Lei 148.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
26/07/2017 08h56
Autoriza doação de terreno.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
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1954
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Lei 84.pdf
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por Câmara Municipal
—
última modificação
26/07/2017 08h44
Aprova termos do Convênio assinado entre a Prefeitura e o Governo do Estado.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1951
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Lei 2603.pdf
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por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 14h05
Concede Título de Cidadania Sãojoanense ao Senhor Geraldo Magela Rabello.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2009
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Lei 2601.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 14h05
Concede pensão por morte de servidor e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
/
2009
-
Lei 2594.pdf
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por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 14h07
Institui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural – FUMPAC.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2009
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Lei 2710.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 14h14
Concede pensão por morte de servidor e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2010
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Lei 2667.pdf
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por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 14h20
Dá denominação a logradouro público de “Adil Pimenta de Souza”.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2010
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Lei 2787.pdf
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por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 14h24
Dispõe sobre a criação do Arquivo Público e Histórico Municipal.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
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2011
