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Lei 594.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
31/07/2017 08h44
Estabelece o Plano Rodoviário Municipal e contém outras disposições.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1975
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Lei 592.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
31/07/2017 08h45
Concede título de "Cidadão Sãojoanense" ao Governador do Estado.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1975
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Lei 642.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
31/07/2017 08h50
Concede título de Cidadã Sãojoanense (Irmã Adelaide da Conceição).
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1976
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Lei 637.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
31/07/2017 08h51
Dá nova denominação à Escola Municipal (Madre Tereza Miohel).
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1976
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Lei 636.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
31/07/2017 08h51
Dá denominação a logradouro público (rua Dr. João Cavalheiro).
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1976
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Lei 682.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
31/07/2017 08h57
Concede título de Cidadã Sãojoanense à dona Ambrosina Barbosa.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1977
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Lei 677.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
31/07/2017 08h58
Autoriza aquisição de terreno para construção de prédio escolar.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1977
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Lei 728.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
31/07/2017 09h01
Autoriza assinatura de Termo Aditivo com a EMATER-MG.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1978
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Lei 725.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
31/07/2017 09h02
Institui a Reserva de Contingência nos orçamentos do Município.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1978
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Lei 748.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
31/07/2017 09h09
Dá denominação de Sheila Vieira Pinto a Parque Infantil.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1979
