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Arquivo PDF document Lei 526.pdf
por Câmara Municipal última modificação 31/07/2017 08h24
Concede subvenção especial e autoriza abertura de crédito especial.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1972
Arquivo PDF document Lei 520.pdf
por Câmara Municipal última modificação 31/07/2017 08h25
Autoriza aquisição de terreno e abertura de crédito especial.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1972
Arquivo PDF document Lei 617.pdf
por Câmara Municipal última modificação 31/07/2017 08h41
Institui a Unidade Fiscal (UF) e contém outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1975
Arquivo PDF document Lei 594.pdf
por Câmara Municipal última modificação 31/07/2017 08h44
Estabelece o Plano Rodoviário Municipal e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1975
Arquivo PDF document Lei 592.pdf
por Câmara Municipal última modificação 31/07/2017 08h45
Concede título de "Cidadão Sãojoanense" ao Governador do Estado.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1975
Arquivo PDF document Lei 642.pdf
por Câmara Municipal última modificação 31/07/2017 08h50
Concede título de Cidadã Sãojoanense (Irmã Adelaide da Conceição).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1976
Arquivo PDF document Lei 637.pdf
por Câmara Municipal última modificação 31/07/2017 08h51
Dá nova denominação à Escola Municipal (Madre Tereza Miohel).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1976
Arquivo PDF document Lei 636.pdf
por Câmara Municipal última modificação 31/07/2017 08h51
Dá denominação a logradouro público (rua Dr. João Cavalheiro).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1976
Arquivo PDF document Lei 682.pdf
por Câmara Municipal última modificação 31/07/2017 08h57
Concede título de Cidadã Sãojoanense à dona Ambrosina Barbosa.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1977
Arquivo PDF document Lei 677.pdf
por Câmara Municipal última modificação 31/07/2017 08h58
Autoriza aquisição de terreno para construção de prédio escolar.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1977