-
Lei 2281B.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 10h43
Dá denominação a logradouro público de "Terezinha Maria Leite".
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2004
-
Lei 2281A.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 10h43
Dá denominação a logradouro público de "Jorge Tavares Mattozinhos".
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2004
-
Lei 229.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
26/07/2017 09h38
Concede subvenção ao ginásio da C.N.E.G.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1959
-
Lei 220.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
26/07/2017 09h40
Autoriza revisão de valores imobiliários e contém outras disposições.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1959
-
Lei 305.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
27/07/2017 09h43
Autoriza ereção de busto ao inolvidável Presidente Getúlio Vargas.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1963
-
Lei 359.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
27/07/2017 09h52
Revigora e restabelece o Convênio Nacional de Estatística Municipal.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1965
-
Lei 385.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
27/07/2017 09h58
Redução de alíquota de imposto de transmissão "inter-vivos".
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1966
-
Lei 411.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
27/07/2017 10h05
Cria o Departamento Municipal de Água e Esgoto (DAE).
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1967
-
Lei 397.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
27/07/2017 10h10
Autoriza arrendamento de terreno para instalação de horto florestal.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1967
-
Lei 393.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
27/07/2017 10h11
Institui a bandeira do município de São João Nepomuceno.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1967
