-
Lei 2764.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 14h28
Altera a Lei 2.29, de 17 de janeiro de 2011 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2011
-
Lei 1335.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
02/08/2017 10h27
Altera redação do Art. 1º, da Lei nº 1230, de 25 de outubro de 1982.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1984
-
Lei 2101.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 09h51
Promove a adequação legal de restos a pagar nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2000
-
Lei 2151.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 10h06
Revoga o art. 3º da Lei nº 1501, de 27 de novembro de 1.987.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2001
-
Lei 2206.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 10h18
Modifica a Lei n° 2153, de 28 de dezembro de 2001 e contém outras disposições.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2002
-
Lei 2186.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 10h21
Dispõe sem emenda a Lei nº 2.127, de 05/06/01 – Ato de Promulgação.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2002
-
Lei 2164.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 10h24
Altera os dispositivos da Lei 1.889 e cria o cargo de vice Diretor Escolar.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2002
-
Lei 2285.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 10h42
Inclui parágrafo único no art. 9° da Lei n° 2275/03 e contém outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2004
-
Lei 243.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
26/07/2017 10h00
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 166, de 19/11/1955, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1960
-
Lei 659.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
31/07/2017 08h47
Revoga a lei n° 640, de 03 de maio de 1976, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1976
