Resultado da busca por lei

Reunião Ordinária: por Câmara Municipal — publicado 06/07/2021
Localizado em Câmara Municipal / Agenda
Lei 2073.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h56
Suprime dispositivos da Lei nº 1879, de 13 de setembro de 1996, dá nova redação ao § 3º, de seu art. 3º, e revoga a Lei nº 2025, de 27 de dezembro de 1999.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Lei 214.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 09h41
Retifica lei.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1959
Lei 357.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 27/07/2017 09h53
Retifica lei.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1965
Lei 349.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 27/07/2017 09h54
Revoga lei.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1965
Lei 746.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 09h09
Revoga lei.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1979
Lei 503.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 28/07/2017 08h35
Revoga artigo de lei.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1971
Lei 2067.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h57
Prorroga prazo de vigência de Lei.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Lei 561.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h27
Revoga lei e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1973
Lei 1123.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 02/08/2017 08h53
Revoga lei e dá outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1981

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