-
Leis Complementares
-
por Câmara Municipal
—
publicado
29/08/2017
—
última modificação
02/03/2020 13h35
Acervo com os textos integrais das leis complementares sancionadas no município de São João Nepomuceno - MG.
Localizado em
Leis
-
Lei 91.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
26/07/2017 08h42
Revoga lei municipal.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1951
-
Reunião Ordinária
-
por Câmara Municipal
—
publicado
19/09/2023
Localizado em
Câmara Municipal
/
Agenda
-
Câmara aprova 17 projetos de autoria do Poder Legislativo e Executivo
-
por Comunicacao
—
publicado
02/01/2023
—
última modificação
03/01/2023 15h48
Acompanhe as nossas redes sociais e fique por dentro de tudo o que acontece no Legislativo são-joanense!
Localizado em
Câmara Municipal
/
Notícias
-
Reunião Ordinária
-
por Câmara Municipal
—
publicado
18/06/2019
Localizado em
Câmara Municipal
/
Agenda
-
Lei 1903.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 09h12
Altera dispositivos da Lei nº 1.673, de 03/06/991, modificada pela Lei nº 1.890, de 20/02/997.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1997
-
Lei Orgânica Municipal
-
por Câmara Municipal
—
publicado
20/06/2017
—
última modificação
17/09/2019 09h30
A Lei Orgânica é uma lei genérica, elaborada no âmbito do município e conforme as determinações e limites impostos pelas constituições federais e do respectivo governador, aprovada em dois turnos pela Câmara Municipal, e pela maioria de dois terços de seus membros.
Localizado em
Leis
-
Convocação Extraordinária
-
por Câmara Municipal
—
publicado
21/12/2022
Localizado em
Câmara Municipal
/
Agenda
-
Lei 1666.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 08h27
Modifica a redação do Art. 114, da Lei nº 1.288, de 29/02/83, modificado pelo Art. 4º, da Lei nº 1.605, de 06/12/89.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1991
-
Lei 2898.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 14h53
Revoga a Lei nº. 2.577, de 18 de setembro de 2008.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2013
